Transparência na prestação de contas à sociedade

A Dataprev busca o aprimoramento contínuo das ações institucionais relacionadas à Governança Corporativa, assim como o fomento à cultura da transparência pública e do controle social no âmbito da empresa.

Os documentos publicados no Portal Dataprev estão em consonância com as regras e condutas estabelecidas pela Lei das Estatais – Lei 13.303/2016 e pela Lei de Acesso à Informação.

A publicação dos documentos cumpre ainda a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR nº 05/2015, de 29/09/2015, e o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.

Dúvidas sobre os documentos publicados devem ser encaminhadas à Ouvidoria da Dataprev.