Desenvolvido pela Dataprev para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o sistema foi lançado na terça-feira (18)

O Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta que permite a seleção e inclusão de pessoas de baixa renda em programas sociais do Governo, teve uma reforma estrutural inovadora. Desenvolvido pela Dataprev, o Novo Cadastro Único foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nesta terça-feira (18), em cerimônia, realizada em Brasília. O presidente da empresa, Rodrigo Assumpção, participou da solenidade. Equipes da empresa, de diferentes unidades que atuaram na atualização, também participaram do evento.

O encontro, chamado de “Novo Cadastro único - Porta Aberta para Direitos”, iniciou com uma fala da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Ela enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos para a modernização do Cadastro Único e ressaltou como a integração de dados beneficia a população. “É emocionante estar neste momento. A parceria federativa é a base do CadÚnico. Para a gente, do Ministério da Gestão, isso demonstra como qualificar essa ferramenta é fundamental e como isso faz diferença na vida das pessoas”, afirmou.

 O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, disse que a Dataprev atuou para garantir que a nova plataforma trocasse dados com diferentes bases do Governo Federal, permitindo a ampliação da automação de processos, agilizando a inserção de informações e a atualização dos dados das famílias. Assumpção relembrou o período em que trabalhou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o grande interesse dos especialistas da OIT no CadÚnico. “O Cadastro Único é a referência de cadastro social no mundo. Não existe infraestrutura mais importante para um país que sua infraestrutura de dados. No Brasil, os pilares dessa infraestrutura são três soluções: O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a Carteira de Identidade Social (CIN) e o CadÚnico”, enfatizou.

 “Fizemos investimento para modernizar o cadastro, um cadastro que tem hoje uma capacidade de se integrar com várias áreas, com a educação, com a saúde, de se integrar melhor com os próprios municípios, com os estados, e de garantir uma condição de facilidade para um time extraordinário, que trabalha em cada centro de referência na área da assistência social”, explicou o ministro do MDS, Wellington Dias, ao destacar que o Cadastro Único passou a ser referência para muitos países.

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo contou que a mudança reafirma o direito das famílias de acessar os benefícios sociais. “Nascimentos, óbitos, benefícios previdenciários, emprego formal, CPF. Isso melhora a vida do operador, que não tem que gastar tanto tempo para digitar as informações, e a vida da pessoa que vai se cadastrar, que ela não precisa gastar mais tempo dizendo ao poder público informações que o poder público já possui”, reforçou.

 O evento trouxe histórias de quem teve a vida modificada para melhor a partir de diversas políticas públicas, como o caso da ex-beneficiária do Bolsa Família e estudante de medicina, Sarah Rocha Margittay. Ela relembrou que o benefício recebido pelo Programa Bolsa Família proporcionou melhores condições de alimentação e de moradia para ela e a família, além de possibilitar a prestação do vestibular para medicina, já que a estudante não tinha condições de pagar pela inscrição e conseguiu a isenção de taxa por meio do Número de Identificação Social (NIS).   

 Estiveram presentes também na cerimônia de lançamento, o vice-presidente em exercício da CAIXA, Tiago Cordeiro; o secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão; e a entrevistadora do Cadastro Único, Lilian Christinne Mendes dos Santos Dantas, que contou a experiência de atender a população no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Nesta semana, também está previsto o lançamento da Plataforma de Capacitação. Em março, será feita a implantação do módulo de inclusão e manutenção das informações das pessoas e famílias no sistema.

 Novo Cadastro Único

 Na prática, a nova solução vai automatizar o preenchimento de dados, utilizar biometria e permitir uma verificação mais eficiente das informações fornecidas pelos beneficiários.  A modernização vai promover maior precisão e confiabilidade aos mais de 40 programas sociais federais que utilizam os dados do Cadastro Único para selecionar seus beneficiários, como o Programa Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; ID Jovem; Programa Minha Casa Minha Vida.

Antes, a Dataprev recebia os dados do CadÚnico da Caixa e os integrava às suas bases. Agora, o processo se inverte: a base primária com o novo sistema está na empresa, que replica as informações para a Caixa, responsável pela execução de pagamentos.

 O que muda para o cidadão

 Será mais rápido e fácil para o beneficiário se cadastrar ou atualizar as informações no sistema. As famílias em situação de vulnerabilidade terão acesso mais ágil aos programas sociais. O cidadão poderá utilizar o aplicativo ou entrar pelo computador para atualizar os dados e saber mais informações do benefício a ser concedido.

 O que muda para o operador

O Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta que permite a seleção e inclusão de pessoas de baixa renda em programas sociais do Governo, teve uma reforma estrutural inovadora. Desenvolvido pela Dataprev, o Novo Cadastro Único foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nesta terça-feira (18), em cerimônia, realizada em Brasília. O presidente da empresa, Rodrigo Assumpção, participou da solenidade. Equipes da empresa, de diferentes unidades que atuaram na atualização, também participaram do evento.

* Com as duas primeiras imagens de Adalberto Marques/MGI.