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Atualizado em: 
sex, 01/07/2022 - 19:16

Dataprev é parceira tecnológica do programa

 

familia representada por um homem e mulher e duas criançasO Ministério da Cidadania informou que, neste mês de junho, 18,15 milhões de famílias serão contempladas pelo Auxílio Brasil. O pagamento do benefício foi iniciado no dia 17 de junho. Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa (veja abaixo).

O investimento para saldar o pagamento em junho supera R$ 7,6 bilhões. O programa de transferência de renda executado pelo Ministério da Cidadania garante um repasse mínimo de R$ 400 a cada beneficiário. O repasse médio recebido pelas famílias é de R$ 402. Isso porque, além do benefício básico, há rendas complementares possíveis de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. Neste mês, será pago também mais uma parcela do Auxílio Gás, que vai garantir R$ 53 adicionais a 5,68 milhões de famílias em condição de vulnerabilidade social.

Famílias beneficiadas

O Auxílio Brasil representa grande parte do sustento mensal da diarista e artesã Luana Silva, em São Luís (MA). Ajuda Fernanda Eduarda a pensar na retomada dos estudos e a pensar num futuro melhor para ela, suas duas crianças e para a avó em Catalão (GO). Garante para a autônoma Maria Isaete Cunha, de Belém (PA), uma variedade essencial no cardápio que oferece diariamente aos três filhos, em que não pode faltar o açaí. Reforça orçamento da auxiliar de cozinha Juziele Oliveira, em Cuiabá (MT). As quatro estão entre as famílias contempladas pelo programa de transferência de renda.

“A política de assistência social é pautada na emancipação. O Auxílio Brasil ajuda a quem precisa, quando mais necessita, e ao mesmo tempo apresenta trilhas de emancipação, para que a família que recebe o benefício possa buscar oportunidades e conquistar seus objetivos”, afirmou o ministro da Cidadania.

De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste segue como a região com maior número de beneficiários. São 8,6 milhões de famílias contempladas. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).

Na divisão por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com maior número de famílias com direito a receber os recursos. São 2,26 milhões de famílias no programa. São Paulo (2,8 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,33 milhão), Ceará (1,32 milhão), Pará (1,15 milhão) e Maranhão (1,10 milhão) completam o grupo de estados em que há mais de um milhão de contemplados.

Habilitação

O programa de transferência de renda é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias precisam atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases oficiais.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Emancipação

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento, desde que esse aumento não supere o valor de R$ 525 por pessoa.

O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda durante o processo de construção da sua autonomia financeira.

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.

Parceria tecnológica

A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania no Auxílio Brasil. Com isso, a empresa pública atua na Regra de Emancipação do programa e na elegibilidade dos auxílios complementares: Esporte Escolar; Bolsa Iniciação Científica Júnior e Inclusão Produtiva Rural.

Os sistemas da Dataprev realizam cruzamento de dados contidos nas várias bases governamentais. O conjunto de resultados são enviados ao Ministério para homologação – órgão gestor do programa de transferência de renda.

Saiba mais sobre o Auxílio Brasil.

* Com informações do Ministério da Cidadania