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Nesta seção são divulgadas as normas da Dataprev, elaboradas em conformidade com a Norma de Instrumentos de Comunicação Escrita (N/PO/001).

Tratam-se de Instrumentos de Comunicação Escrita destinados a estabelecer diretrizes básicas necessárias à gestão interna técnica e administrativa da empresa.

Caso as publicações abaixo não atendam a sua necessidade, registre o seu pedido de acesso à informação na Ouvidoria da Dataprev.

Instrumento normativo Data do documento Identificador Assunto Documento
Norma 31/05/2023 N/GC/005/00 Instrumentos de Comunicação Escrita PDF icon n_gc_005_00 (11,92 MB)
Norma 21/05/2023 N/GC/006/00 Elaboração e Gestão Normativa PDF icon n_gc_006_00 (9.58 MB)
Norma 25/04/2023 N/SI/004/03 Acesso à Internet PDF icon n_si_004_03(12 MB)
Norma 02/02/2023 N/LG/009/17 Viagem a Serviço Nacional PDF icon n_lg_009_17 (3,15 MB)
Norma 21/12/2022 N/GC/004/00 Gerenciamento de Riscos e Controles Internos PDF icon n_gc_004_00 (9,01 MB)
Norma 18/12/2022 N/LG/018/07 Alienação, Renúncia e Baixa de Bens Patrimoniais PDF icon n_lg_018_07 (14,23MB)
Norma 06/10/2022 N/GP/045/00 Gestão de Treinamento e Desenvolvimento PDF icon Norma de Gestão de Treinamento e Desenvolvimento (pdf - 5,35 MB)
Norma 02/09/2022 N/PO/019/03 Gestão de Processos PDF icon Norma Gestão de Processos (PDF 8,07 MB)
Norma 08/04/2022 N/GP/034/06 Gestão de Desempenho PDF icon Norma de Gestão de Desempenho (PDF 3.38 MB)
Norma 22/02/2022 N/GP/019/04 Desligamento PDF icon n_gp_019_04.pdf 346MB
Norma 27/01/2022 N/PO/015/05 Relatório de Gestão PDF icon Relatório de Gestão (PDF 3.32mb)
Norma 26/07/2021 N/GP/039/01 Benefício Assistência Saúde PDF icon N_GP_039_01_2.42mb
Norma 21/05/2021 N/SI/005/01 Padronização de Estações de Trabalho PDF icon Norma de Padronização de Estações de Trabalho (PDF 2,75 MB)
Norma 21/05/2021 N/OU/002/00 Gestão de Transparência Ativa PDF icon n_ou_002_00.pdf
Norma 18/02/2021 N/OU/001/00 Gestão de Transparência Passiva PDF icon n_ou_001_00.pdf
Norma 31/12/2020 N/PO/016/01 Gerir Manifestação PDF icon n_po_016_01.pdf
Norma 17/11/2020 N/DS/008/01 Processo de Desenvolvimento de Software - PD Dataprev PDF icon Norma de Processo de Desenvolvimento de Software (1,86 MB)
Norma 31/03/2020 N/PO/020/00 Gestão de Manifestações de Denúncias PDF icon n_po_020_00.pdf
Norma 06/01/2020 N/SI/007/00 Recursos Computacionais PDF icon n_si_007_00.pdf
Norma 30/12/2019 N/PO/018/00 Classificação da Informação PDF icon n_po_018_00.pdf
Norma 16/12/2019 N/GP/007/02 Abono Acompanhamento PDF icon n_gp_007_02.pdf
Norma 25/11/2019 N/GP/003/03 Mobilidade PDF icon n_gp_003_03.pdf
Norma 26/09/2019 N/LG/023/01 Seguro de Riscos Nomeados PDF icon n_lg_023_01.pdf
Norma 01/08/2019 N/GP/018/01 Concessão e Remuneração de Férias PDF icon n_gp_018_01.pdf 592.74 KB
Norma 27/03/2019 N/GP/017/03 Concessão e Realização de Estágios PDF icon n_gp_017_03.pdf 644.03 KB
Norma 19/03/2019 N/GP/005/02 Programa de Apoio ao Tratamento do Tabagismo PDF icon n_gp_005_02.pdf 602.99 KB
Norma 01/03/2019 N/GP/020/04 Justificativa de Ausência por Incapacidade Laborativa por Doença - Anexo I PDF icon n_gp_020_04.pdf(594.86 KB)
Norma 23/01/2019 N/LG/016/04 Movimentação e Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais PDF icon n_lg_016_04.pdf 861.29 KB
Norma 08/01/2019 N/LG/029/00 Gestão Documental PDF icon n_lg_029_00.pdf 913.36 KB
Norma 17/12/2018 N/GS/007/01 Gestão do Catálogo de Serviços DIT PDF icon n_gs_007_01.pdf 1.4 MB