Nesta seção são divulgadas as normas da Dataprev, elaboradas em conformidade com a Norma de Instrumentos de Comunicação Escrita (N/PO/001).

Tratam-se de Instrumentos de Comunicação Escrita destinados a estabelecer diretrizes básicas necessárias à gestão interna técnica e administrativa da empresa.

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Instrumento normativo Data do documento Identificador Assunto Documento
Norma 21/05/2021 N/OU/002/00 Gestão de Transparência Ativa PDF icon n_ou_002_00.pdf
Norma 15/04/2021 N/PO/019/01 Gestão de Processos PDF icon n_po_019_01.pdf
Norma 18/03/2021 N/PO/015/04 Relatório de Gestão PDF icon n_po_015_04.pdf
Norma 18/02/2021 N/OU/001/00 Gestão de Transparência Passiva PDF icon n_ou_001_00.pdf
Norma 31/12/2020 N/PO/016/01 Gerir Manifestação PDF icon n_po_016_01.pdf
Norma 04/12/2020 N/PO/017/01 Gerenciamento de Riscos e Controles Internos PDF icon n_po_017_01.pdf
Norma 04/12/2020 N/PO/001/14 Instrumentos de Comunicação Escrita PDF icon n_po_001_14_comunicacao_escrita.pdf
Norma 05/08/2020 N/GP/019/03 Desligamento PDF icon n_gp_019_03.pdf 731.07 KB
Norma 07/07/2020 N/GP/034/05 Gestão de Desempenho PDF icon n_gp_034_05.pdf
Norma 31/03/2020 N/PO/020/00 Gestão de Manifestações de Denúncias PDF icon n_po_020_00.pdf
Norma 06/01/2020 N/SI/007/00 Recursos Computacionais PDF icon n_si_007_00.pdf
Norma 30/12/2019 N/PO/018/00 Classificação da Informação PDF icon n_po_018_00.pdf
Norma 16/12/2019 N/GP/007/02 Abono Acompanhamento PDF icon n_gp_007_02.pdf
Norma 25/11/2019 N/GP/003/03 Mobilidade PDF icon n_gp_003_03.pdf
Norma 30/09/2019 N/SI/005/00 Padronização de Estações de Trabalho PDF icon n_si_005_00.pdf
Norma 26/09/2019 N/LG/023/01 Seguro de Riscos Nomeados PDF icon n_lg_023_01.pdf
Norma 30/08/2019 N/SI/004/02 Acesso à Internet PDF icon n_si_004_02.pdf 689.06 KB
Norma 01/08/2019 N/GP/018/01 Concessão e Remuneração de Férias PDF icon n_gp_018_01.pdf 592.74 KB
Norma 30/07/2019 N/GP/039/00 Benefício Assistência Saúde PDF icon n_gp_039_00.pdf
Norma 27/03/2019 N/GP/017/03 Concessão e Realização de Estágios PDF icon n_gp_017_03.pdf 644.03 KB
Norma 19/03/2019 N/GP/005/02 Programa de Apoio ao Tratamento do Tabagismo PDF icon n_gp_005_02.pdf 602.99 KB
Norma 01/03/2019 N/GP/020/04 Justificativa de Ausência por Incapacidade Laborativa por Doença - Anexo I PDF icon PDF icon n_gp_020_04.pdf 594.86 KB
Norma 23/01/2019 N/LG/016/04 Movimentação e Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais PDF icon n_lg_016_04.pdf 861.29 KB
Norma 08/01/2019 N/LG/029/00 Gestão Documental PDF icon n_lg_029_00.pdf 913.36 KB
Norma 17/12/2018 N/GS/007/01 Gestão do Catálogo de Serviços DIT PDF icon n_gs_007_01.pdf 1.4 MB
Norma 23/11/2018 N/GP/037/00 Reembolso Pré-Escola PDF icon n_gp_037_00.pdf 634.58 KB
Norma 23/11/2018 N/GP/038/00 Reembolso à 1ª Graduação PDF icon n_gp_038_00.pdf 622.13 KB
Norma 22/11/2018 N/GP/006/02 Reembolso Escolar PDF icon n_gp_006_02.pdf 665.71 KB
Norma 19/10/2018 N/LG/024/01 Penhora de Bens PDF icon n_lg_024_01.pdf 620.46 KB
Norma 19/10/2018 N/LG/018/06 Alienação, Renúncia e Baixa de Bens Patrimoniais PDF icon n_lg_018_06.pdf 1.42 MB