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qua, 07/07/2021 - 17:06

Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto n. 10.740 nesta semana (5). Novas parcelas vão de agosto a outubro. Dataprev é parceira tecnológica do programa

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta segunda-feira (5) o Decreto n. 10.740 que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pela pandemia da Covid-19. Instituído pela Medida Provisória n. 1.039, de 18 de março de 2021, o benefício tinha a previsão inicial de ser pago em quatro parcelas, agora chegará a sete parcelas. A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania e atua no reconhecimento do direito do cidadão a receber o benefício, por meio do processamento e cruzamento dos dados.
 
"Estamos prorrogando o Auxílio Emergencial por mais três meses, agosto setembro e outubro, enquanto acertamos o valor de um novo programa social do governo", projetou o presidente da República, Jair Bolsonaro.
 
Com objetivo de custear os investimentos federais com a concessão e a operacionalização da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 pelo período complementar de mais três meses, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória n. 1.056. Com isso, foi aberto crédito extraordinário de R$ 20,27 bilhões em favor do Ministério da Cidadania – órgão gestor do programa.
 
De acordo com o Decreto, para receber o Auxílio Emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP n. 1.039/21. O benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados no pagamento realizado de abril até julho.
 
O benefício tem valor médio de R$ 250, com exceção das mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que recebem R$ 375, e os indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que recebem R$ 150.
 
Para o ministro da Cidadania, o Auxílio Emergencial 2021 tem se mostrado essencial para a subsistência da população em situação de vulnerabilidade. “Presidente Bolsonaro, além das quatro parcelas do Auxílio Emergencial que voltaram a ser pagas este ano, desde abril, com essa medida o senhor concede mais três meses de Auxílio Emergencial para quase 40 milhões de beneficiários em todo o Brasil. O Auxílio tem sido uma importante ferramenta para que pais e mães de família, muitos deles que estiveram impedidos de ganhar seu sustento, possam avançar dentro da nossa sociedade com o mínimo de dignidade", afirmou.
 
Após o pagamento da extensão do Auxílio Emergencial, o Governo Federal vai lançar um novo programa social para atender as famílias mais carentes. "Ao final da última parcela do Auxílio, em outubro, entraremos com um novo programa social do Governo Federal, já em novembro, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado brasileiro nesse momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para que eles possam vencer e avançar na sua qualidade de vida", ressaltou o ministro da Cidadania, João Roma.
 
Balanço
O Governo Federal encerrou o pagamento da terceira parcela no último dia 30 de junho. Somando as três etapas, o investimento federal chegou a R$ 26,3 bilhões, incluindo todos os públicos, num total de 39,3 milhões de famílias beneficiadas.
 
O modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado, continua sendo executado em 2021 com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas.
 
O calendário de pagamento das três parcelas extras do Auxílio Emergencial 2021 será definido nas próximas semanas. Para o público incluído no Bolsa Família, não haverá mudança. Os repasses continuam sendo feitos de acordo com o calendário habitual do programa.
 
* Com informações do Ministério da Cidadania
** Foto: Alan Santos/PR