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ter, 27/04/2021 - 15:59

Parceira da União, Dataprev realiza o processamento dos dados do cidadão no programa

O investimento do Governo Federal no pagamento do Auxílio Emergencial 2021 chegou a R$ 4,36 bilhões nesta terça-feira (20). O valor contempla o público do Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) finais 1, 2 e 3, além de integrantes do Cadastro Único e dos trabalhadores que se inscreveram por meios digitais – nascidos de janeiro a julho – elegíveis a receber a primeira das quatro parcelas previstas. O programa foi criado para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus.

Até o momento, são R$ 894 milhões destinados ao pagamento do Auxílio Emergencial 2021 para inscritos no Bolsa Família. Nesta terça-feira, as pessoas com o NIS final 3 recebem a primeira parcela de R$ 250, em média, com exceção às mulheres chefes de família, com direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos que vão ter o crédito de R$ 150.

Os 2,43 milhões de trabalhadores, nascidos em julho e que fazem parte do grupo que se inscreveu pelos meios digitais ou que integram o Cadastro Único, também terão o crédito nas contas sociais hoje. O investimento nessas transferências é de R$ 504,78 milhões. Já foram contemplados com a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 os nascidos nos meses de janeiro a julho, num total de 16,74 milhões de famílias e um repasse de R$ 3,47 bilhões.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o próximo grupo a ser contemplado serão dos aniversariantes de agosto, na quinta-feira (21). A previsão é atender mais 2,44 milhões de beneficiados com recursos federais que somam R$ 506,33 milhões.

A Pasta ainda destaca que o modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas. A estimativa é de que as quatro parcelas do Auxílio Emergencial 2021 cheguem a cerca de 40 milhões de famílias, a partir do orçamento de R$ 44 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional.

 

Calendário

O Governo Federal antecipou o calendário de saques e depósitos nas contas sociais da primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. A decisão vale para o grupo de trabalhadores que se inscreveu por meios digitais e os que integram o Cadastro Único. Para os beneficiários do Programa Bolsa Família, o cronograma permanece. Eles recebem os repasses seguindo o calendário habitual do PBF, que em abril teve início no dia 16 de abril. Confira abaixo o novo calendário de pagamentos do programa.

 

Portal de Consultas

Desde 2 de abril, os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal podem conferir se têm direito a receber o benefício no site do Ministério da Cidadania. Na página, o cidadão deve selecionar o ícone “Consulta Auxílio” e será redirecionado ao portal desenvolvido pela Dataprev para o programa. Na ferramenta, é possível verificar a situação do requerimento. O interessado precisa apenas inserir nos campos da página dados como: nome completo, nome da mãe, data de nascimento e o número do CPF.

Somente neste mês de abril, o Portal de Consultas registrou mais de 89,3 milhões de acessos na verificação de resultados dos processamentos.

Após verificar sua situação e o cidadão entenda que cumpre todos os critérios de elegibilidade e não está na lista de contemplados, ele deve clicar na opção “Solicitar Contestação”, que aparecerá no Portal de Consultas da Dataprev, caso o critério do programa permita a ação. As regras de contestação foram definidas pelo órgão gestor do benefício, o Ministério da Cidadania.

Para as pessoas que tiveram o resultado da solicitação divulgado no dia 10 de abril, o período para contestação segue até 22 de abril. Já os integrantes do Bolsa Família, o período de contestações segue até o dia 1º de maio. Consulte aqui.

 

Processamentos

A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania. Para realizar o processamento dos cadastros, os especialistas da Companhia geraram uma “base analítica” em ambiente seguro nos data centers da empresa – certificados internacionalmente – e que tem sido atualizada mensalmente.

A base é composta por informações disponíveis de todos os brasileiros nos 24 repositórios de dados de diferentes instituições oficiais da União. A ferramenta funciona como referência de dados dos requisitos do programa e é utilizada no sistema de cruzamento das informações.

Para verificar o direito ao benefício, a empresa utiliza informações dos cidadãos disponíveis nas bases oficiais da União - indicadas pelo Ministério da Cidadania - associadas aos critérios do novo programa. As regras de processamento do programa foram definidas pelo Ministério da Cidadania e seguem os critérios da Medida Provisória n. 1.039.

 

Dúvidas

O Ministério da Cidadania oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121 e pela Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção é enviar uma carta para o endereço: SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 - Brasília/DF.

* Com informações do Ministério da Cidadania.