Atualizado em: 
seg, 05/04/2021 - 11:10

Portal desenvolvido pela Dataprev possibilita acesso aos dados a partir desta sexta-feira (2). Prazo para contestação será de 10 dias

 

Ilustração de uma família como beneficiários do Auxílio EmergencialO Governo Federal liberou, nesta sexta-feira (2), a consulta aos resultados do processamento do Auxílio Emergencial 2021. Desde as primeiras horas da manhã, o público potencial do programa – grupo de pessoas com direito reconhecido a receber os recursos na competência de dezembro de 2020 – pode verificar se foi considerado elegível ou não ao recebimento, segundo os critérios deste ano.
 
As regras são definidas pelo Ministério da Cidadania, órgão gestor do Auxílio Emergencial, e os dados podem ser acessados na plataforma digital desenvolvida pela Dataprev para o programa. Confira ao resultado no portal www.cidadania.gov.br/auxilio.
 
Como contestar?
 
Os cidadãos desse grupo que forem considerados inelegíveis terão 10 dias corridos para contestações. Confira aqui a lista dos critérios de constetação definidos pelo Ministério da Cidadania.
 
No Portal de Consultas, caso identifique o resultado “inelegível”, o cidadão pode clicar no botão “Contestar”. O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, a exemplo do que já ocorria no ano passado.
 
Para as situações em que o status do resultado é de “Processamento”, o requerimento do cidadão foi retido pelo Ministério da Cidadania para cruzamentos de dados adicionais. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia.
 
Também será possível contestar a decisão mesmo após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal feito pelo órgão gestor do programa. Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
 
Tecnologia a favor do cidadão
 
Parceira do Governo Federal por ser uma empresa de tecnologia que atua há mais de 40 anos no processamento de grandes volumes de dados, a Dataprev foi acionada novamente atuar no Auxílio Emergencial 2021.
 
Após definição das regras do programa estabelecidas pela Medida Provisória n. 1.039, a Dataprev desenvolveu em cinco dias o sistema de verificação de elegibilidade do benefício.
 
Cidadãos consultam resultado do processamentoPara chegar aos resultados, equipes de especialistas da empresa geraram uma “base analítica” em ambiente seguro nos data centers da empresa – que são certificados internacionalmente. A base é composta por informações disponíveis de todos os brasileiros nos 24 repositórios de dados de diferentes instituições oficiais, somando bilhões de registros.
 
A base analítica funciona como referência de dados dos requisitos do programa e é utilizada no sistema de cruzamento das informações. Durante a verificação do direito ao benefício, a empresa utiliza as informações mais recentes dos cidadãos disponíveis nas bases oficiais da União - indicadas pelo Ministério da Cidadania - com os critérios do novo programa.
 
Além disso, a Dataprev utiliza no processamento das informações uma solução tecnológica do Instituto SAS, em ‘Big Data Anaytics’, com referência mundial no setor. A ferramenta ampliou a performance do trabalho, diminuindo o tempo de processamento de dados de 18 horas para 5 horas em cada lote.
 
“Todo esse esforço conjunto do Governo Federal tem um único propósito: atender a quem mais precisa em um momento tão difícil. A Dataprev processou bilhões de dados nessa primeira etapa, cumprindo o cronograma acordado e exercendo seu papel de empresa pública com responsabilidade social”, destaca o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.
 
Pagamentos
 
O calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial, divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta semana, terá início na próxima terça-feira (6). Inicialmente, para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal. O cronograma de créditos segue até 30 de abril para nascidos em dezembro. Para beneficiários do Bolsa Família, os repasses seguem o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.
 
 
*Com informações da Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania