Acompanhe Avisos, Consultas Públicas, Resultados, entre outras informações sobre licitações e contratos da Dataprev. Normas, critérios e condições legais para aquisição de bens, contratações de obras e serviços, alienações, locações e formação de parcerias comerciais pela empresa estão previstos no Regulamento de Licitações e Contratos.

Temporariamente, em cumprimento às orientações da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, formalizadas por meio do Ofício nº 9943/2018/STPC-CGU, disponível abaixo, a Dataprev informa que os dados sobre licitações e contratos deixaram de ser atualizados no Portal da Transparência do Governo Federal e podem ser consultados nos links “Aviso de Licitações” e “Contratos”.

Informamos que, embora a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, possibilite a utilização de procedimentos auxiliares nas licitações das estatais, a Dataprev, até a presente data, não realiza a pré-qualificação, cadastramento ou catálogo eletrônico de padronização em suas contratações.

As informações referentes aos processos de compras / contratos poderão ser solicitados via Lei de Acesso à Informação LAI nº 12.527/2011.