Pessoas em volta de uma mesa durante reunião

 

A Dataprev é uma empresa pública, que fornece soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para o aprimoramento e a execução de políticas sociais do Estado brasileiro. O Regime jurídico da Dataprev é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

Nesta seção são divulgadas informações sobre os empregados da Dataprev, tabelas salariais, jovens aprendizes, estagiários, empregados cedidos pela Dataprev, extraquadros e empregados cedidos para a Dataprev, em atendimento ao Decreto nº 7.724/2012, art. 7º, § 3º, VI; Portaria Interministerial nº 233/2012; Acórdão 2647/2020-TCU-Plenário; Lei nº 13.408/2016, art. 133.

Informações sobre concursos públicos para provimento de vagas podem ser acessadas no menu: Início > Conheça a Dataprev > Faça parte da Dataprev > Concurso Público.

Observação: É disponibilizado um arquivo no formato PDF e outro assinado em formato .ods (open documento). Ao salvar localmente o arquivo perde a assinatura. O arquivo referência será sempre o assinado. O formato .ods pode ser aberto por diversas planilhas eletrônicas. Para pesquisa simples usar o auto-filtro, para mais complexas usar tabelas dinâmicas. Caso necessário, o arquivo pode ser salvo em .csv.

A Dataprev informa que não está obrigada a disponibilizar a remuneração individualizada de seus empregados, por tratar-se de informação que tem potencial de afetar estratégias empresariais e gerar riscos concorrenciais à empresa. A iniciativa está de acordo com a decisão final da Ouvidoria Geral da União (OGU - CGU), no processo NUP 99922.000807/2018-45, municiada pelo Parecer da Coordenação Geral de Recursos de Acesso à Informação da CGU.

 

 

Remuneração de dirigentes

 A Dataprev divulga mensalmente a remuneração do presidente da empresa, de seus diretores, e de membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, assim como do Comitê de Auditoria Estatutário, em atendimento à Lei 13.303/2016, art. 8º, inciso III; Decreto 8.945/2016, art. 19, inciso I; e Instrução CVM 480, anexo 24.

Na planilha com o detalhamento das remunerações, a coluna “Remuneração na origem” refere-se ao pagamento recebido pelo órgão de origem, no caso de empregado cedido à Dataprev.

 

Terceirizados

A Dataprev divulga informações sobre empregados terceirizados de prestadoras de serviço que possuem contrato com a empresa, de acordo com a Lei 13.080/15.